Pesquisar Apaes

Você deseja ir para qual instituição Apae? Clique nas setas para visualizar as opções.

Estado

Unidade

AÇÃO: LUTA E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO EM DIFERENTES CONSELHOS MUNICIPAIS

Descrição:

Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação da população. É por meio dos conselhos que se fortalece a participação da sociedade na gestão, formulação e implementação das políticas públicas de atendimento a determinado segmento populacional. Nesse sentido, a cidadania deixa de ser apenas um direito estabelecidos nas leis e passa a ser uma realidade.

A partir desta premissa é que a APAE participa em diferentes Conselhos Municipais, por reconhecer que são importantes espaços de conquista e efetivação dos direitos sociais das diferentes políticas públicas. Desta forma, promovendo a defesa de direitos já estabelecidos bem como reivindicando a construção de novos direitos fundamentais.

Os conselhos que possuem a APAE possui representação são os seguintes: Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDE) e Conselho Municipal de Educação (CME). Destacamos que este ano permanecerá também a participação do casal de autodefensores nas reuniões mensais do COMDE, como forma de envolve-los e representar a categoria nas decisões referente as políticas públicas relacionadas a Pessoa com Deficiência Intelectual.

Além da participação nos diferentes Conselhos Municipais, a entidade também possui representação na Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) que foi formada no município de Pinhalzinho no ano de 2016, mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e Prefeitura Municipal de Pinhalzinho para tratar sobre a acessibilidade do município, bem como participação no Fórum Municipal pelo fim da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes – “Fórum Bem Me Quer”.

Endereço:
RUA SAO SALVADOR, 1258 • Pinhalzinho • SC
E-mail:
apae@apaepinhalzinhosc.com.br
Telefone:
(49) 33661279